O juiz federal José Valterson de Lima, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), deferiu o pedido do procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, e determinou o reingresso de provas em processo que pede a cassação da chapa do Podemos na eleição proporcional da capital no ano passado.
A decisão atende à solicitação de anexação de documentos de um inquérito da Polícia Federal, aberto após denúncia de Brenda Carvalho Pereira contra Fábio Macedo Filho, presidente do diretório municipal do partido. Entre os materiais estão prints de conversas e extratos de transferências bancárias envolvendo o vereador.
Brenda Carvalho, que recebeu R$ 300 mil do Fundo Eleitoral e teve apenas 18 votos, havia deixado a capital durante a campanha, fato que chamou atenção da imprensa. A investigação também envolve suspeita de fraude à cota de gênero, com uso de candidaturas femininas “laranjas”.
O processo inclui os vereadores eleitos Pedro Neiva de Santana, Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, além de recursos de suplentes e do partido Republicanos contra decisão que, em junho, havia negado a ação de investigação judicial eleitoral.
O juiz determinou que todas as partes sejam intimadas a se manifestar sobre as provas reintegradas no prazo de 10 dias, garantindo que a análise do mérito leve em conta todos os elementos do inquérito e processos relacionados.