O segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura já teve mais de R$ 589,1 milhões repassados pelo Ministério da Cultura, movimentando a execução de projetos culturais em todo o país e abrindo caminho para a continuidade das ações previstas ao longo de 2026.
Os repasses aconteceram em duas frentes. Mais de R$ 294,3 milhões foram direcionados às capitais brasileiras e ao Distrito Federal, enquanto outros R$ 294,8 milhões foram destinados aos municípios com mais de 200 mil habitantes, ampliando o alcance da política cultural e garantindo presença em centros urbanos estratégicos.
No Maranhão, o estado e os municípios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc e permanecem habilitados a receber e executar os recursos federais. No primeiro ciclo da política, entre 2023 e 2024, o Maranhão recebeu aproximadamente R$ 113,5 milhões, sendo cerca de R$ 60,8 milhões destinados ao governo estadual e R$ 52,7 milhões aos municípios maranhenses. Os valores foram aplicados em editais, apoio direto a ações culturais e investimentos em infraestrutura.
Com os planos de ação aprovados para o segundo ciclo, o Maranhão segue autorizado a dar continuidade à execução dos projetos, desde que cumpra os critérios de aplicação financeira e de prestação de contas definidos pelo Ministério da Cultura.
Outro ponto importante foi a definição das regras de transição entre os ciclos do programa. Estados e municípios que mantiveram saldo em conta do Ciclo 1 não precisam devolver os recursos à União, devendo apenas os transferir para a conta específica do Ciclo 2. A medida evita a paralisação de projetos e reduz entraves administrativos.
As orientações publicadas pelo Ministério da Cultura também detalham procedimentos relacionados a pagamentos, execução financeira e prestação de contas, além de esclarecer a situação dos entes que não atingiram o percentual mínimo de execução no ciclo anterior.
Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc podem ser utilizados tanto na construção, reforma e restauro de equipamentos culturais quanto em ações voltadas ao fortalecimento dos trabalhadores da cultura, mantendo ativa uma política que se tornou central para o financiamento cultural no país e para a sustentação das atividades culturais no Maranhão.