O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para conter a alta dos combustíveis no país. A ação prevê a criação de um subsídio para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel para consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro Bruno Moretti, o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina. Já o diesel terá subvenção de R$ 0,3515 por litro a partir de junho.
Na prática, a União devolverá parte dos tributos federais pagos por refinarias e importadores, como PIS, Cofins e Cide. O repasse será feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O governo afirma que a medida busca evitar que a alta internacional do petróleo seja totalmente repassada aos consumidores. A pressão sobre os preços aumentou após o barril do petróleo Brent superar US$ 100 em meio à guerra no Oriente Médio.
A Petrobras também indicou que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.