Sob a justificativa de modernizar a matriz energética de Presidente Dutra/MA, a gestão do prefeito Raimundinho da Audiolar realizou um empréstimo de R$ 15,5 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). No entanto, os encargos financeiros elevam o montante final da dívida para impressionantes R$ 29,5 milhões – praticamente o dobro do valor inicialmente contratado.
O recurso é destinado à implantação de painéis solares e à contratação de consultorias para o chamado desenvolvimento institucional. Segundo o contrato, a operação seguirá os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o que chama a atenção é o peso dos juros e das comissões: só em encargos adicionais são mais de R$ 14 milhões.
A comissão de estruturação (FEE) — de 2% sobre o empréstimo — tem pagamento imediato: metade até dois dias úteis após a assinatura do contrato e o restante antes do primeiro desembolso. O indexador usado é o CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que pode flutuar, tornando a dívida ainda mais onerosa ao longo dos anos.
O contrato ainda prevê um prazo de carência de 12 meses e 108 meses para amortização, totalizando uma obrigação de 10 anos que vai até 2035. Em outras palavras, o próximo prefeito e as futuras gestões de Presidente Dutra terão de arcar com uma dívida elevada, resultado de uma decisão que extrapola o mandato atual. Eliminando assim, qualquer tipo de economia promovida pela geração da energia solar durante o período.
A instalação de energia solar no dias de hoje é necessária e estratégica, mas o custo desse empréstimo coloca em xeque a saúde fiscal do município e levanta questionamentos sobre a real capacidade de pagamento. (Folha do Maranhão)